A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Delegacia Regional da Fazenda | 1 | 0 | |
| DEIP/Diretoria Geral | 0 | 0 | |
| DEIP - Diretoria Geral | 1 | 0 | |
| Defensoria Pública | 1 | 0 | |
| Debate | 1 | 0 | |
| DDD | 1 | 0 | |
| DARLI SANTOS | 3 | 0 | |
| CVRD | 4 | 0 | |
| Cvrd | 3 | 0 | |
| Cultura Capixaba | 1 | 0 |
