A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Plantio | 1 | 0 | |
| PM - ES | 1 | 0 | |
| Pneumologia | 1 | 0 | |
| Polícia | 29 | 0 | |
| Polícia Marítima | 1 | 0 | |
| Polícia Militar | 3 | 0 | |
| Policlínica | 1 | 0 | |
| Política | 34 | 0 | |
| POLITICA | 3 | 0 | |
| Pomerano | 3 | 0 |
