A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Companhia | 1 | 0 | |
| Comitiva | 2 | 0 | |
| Comissão Parlamentar de Inquérito | 1 | 0 | |
| Comissão Estadual de Defesa Civil - CEDEC | 1 | 0 | |
| Comicio;Anchieta | 1 | 0 | |
| COMICIO ELEITORAL | 1 | 0 | |
| COMÍCIO ELEITORAL | 2 | 0 | |
| Comício | 11 | 0 | |
| Comicio | 4 | 0 | |
| Comício. | 1 | 0 |
