A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Comemorações | 1 | 0 | |
| Comemoração | 1 | 0 | |
| COMEMORAÇÃO | 1 | 0 | |
| Combate ao Tabagismo | 1 | 0 | |
| Comarca de Vitória | 1 | 0 | |
| Comandante Gerson Macedo | 0 | 0 | |
| Colonização | 432 | 0 | |
| COLONIA DE PESCA | 1 | 0 | |
| Colégio Nossa Senhora Auxiliadora | 0 | 1 | |
| COLEGIO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA | 1 | 0 |
