A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Praça Oito | 2 | 0 | |
| Praça; Papa | 1 | 0 | |
| Praça;Barra São Francisco | 1 | 0 | |
| Praia | 4 | 0 | |
| Praia Da Costa | 2 | 0 | |
| Praia Do Canto; Vitoria; Esgoto | 1 | 0 | |
| Praia; Lazer | 1 | 0 | |
| PRATELEIRA, TERRA VIVA | 1 | 0 | |
| Prédio | 8 | 0 | |
| Prédio do Liceu | 1 | 0 |
