A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Prédios | 1 | 0 | |
| Prefeito; Colatina | 2 | 0 | |
| Prefeito de Vitória | 1 | 0 | |
| Prefeitos | 2 | 0 | |
| Prefeitura | 1 | 0 | |
| PREFEITURA DA SERRA, C.S.T | 1 | 0 | |
| PREFEITURA DA SERRA, RECRUTAMENTO | 1 | 0 | |
| Prefeitura Municipal de Vitória | 1 | 0 | |
| Prefeitura;Guarapari | 1 | 0 | |
| Prefeituras | 1 | 0 |
