A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Religião | 2 | 0 | |
| Religiosidade | 2 | 0 | |
| Renato Pacheco | 1 | 0 | |
| RENATO SAUDINO | 3 | 0 | |
| Renato Soares | 1 | 0 | |
| Repartição Geral de Terras Públicas | 2 | 0 | |
| Reportagem | 5 | 0 | |
| Reserva Biológica | 1 | 0 | |
| Reservas Florestais | 161 | 0 | |
| Residência Oficial do Governador | 0 | 0 |
