A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Casa De Detenção | 2 | 0 | |
| Casa Civil | 1 | 0 | |
| Casa | 1 | 0 | |
| Cartunista | 1 | 0 | |
| Cartas de Liberdade | 1 | 0 | |
| CARROS | 2 | 0 | |
| CARRO, ESTRADA | 2 | 0 | |
| CARRO | 4 | 0 | |
| Carrinho de mão | 1 | 0 | |
| Carnval | 0 | 0 |
