A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| RESTAURANTE, AQUARIUS | 2 | 0 | |
| RESTAURANTE, NATURA | 3 | 0 | |
| RESTAURANTE, SÃO JOSÉ | 1 | 0 | |
| Resultado das eleições | 1 | 0 | |
| Retrato pessoal | 1 | 0 | |
| REUNIÃO. | 4 | 0 | |
| REUNIÃO | 17 | 0 | |
| Reunião | 60 | 0 | |
| REUNIAO | 1 | 0 | |
| Reunião; Assopaes; Sindiupes | 1 | 0 |
