A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Ruas; Pancas | 1 | 0 | |
| RUBENS NIELSEM | 1 | 0 | |
| RUBENS NIELSEM; SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA | 1 | 0 | |
| Sacolão; Albuino | 2 | 0 | |
| SALÃO DO POVO NA UCIS | 1 | 0 | |
| Salvador - BA | 1 | 0 | |
| Samarco | 2 | 0 | |
| Samarco Mineração S/A | 1 | 0 | |
| Sanatório | 1 | 0 | |
| Sandálias Não Caminham (Livro) | 0 | 1 |
