A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Boa Vista | 1 | 0 | |
| Boa Esperança - ES | 1 | 0 | |
| BNDES | 1 | 0 | |
| Biosfera; Meio Ambiente | 1 | 0 | |
| Biblioteca Maria Stela de Novaes | 0 | 1 | |
| BERNADETE LIRA | 2 | 0 | |
| BERÇOS, HOSPITAL | 1 | 0 | |
| Benígno Rodrigues Limeira | 0 | 0 | |
| Benedito | 0 | 0 | |
| BECA, JUSTIÇA | 1 | 0 |
