A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| TRAILER, EMCATUR, TURISMO | 1 | 0 | |
| Trânsito | 2 | 0 | |
| Transporte | 3 | 0 | |
| Transporte aquaviário | 1 | 0 | |
| Transporte; Rodoviários | 1 | 0 | |
| Tratamento de água | 6 | 0 | |
| Treinamento auditivo | 1 | 0 | |
| Três Momentos (Livro) | 0 | 1 | |
| Trevo | 1 | 0 | |
| Tribunal de Júri da Comarca de Vitória | 1 | 0 |
