A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Apuração | 1 | 0 | |
| Apresentação | 0 | 1 | |
| APRESENTAÇÃO | 2 | 0 | |
| Antônio Moreira | 1 | 0 | |
| Anos 1960 | 1 | 0 | |
| Aniversário | 4 | 1 | |
| Animais | 2 | 0 | |
| Anestesia | 1 | 0 | |
| Anchieta | 2 | 0 | |
| Anália de Almeida Gouveia Lins | 0 | 0 |
