A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Almir Paes Barreto | 0 | 0 | |
| Alistamento eleitoral | 11 | 0 | |
| Aline de Almeida Barreto de Gouveia | 0 | 0 | |
| ALIMENTOS, IOGURTE | 1 | 0 | |
| ALIMENTOS | 2 | 0 | |
| ALIMENTAÇÃO, REFEITÓRIO | 2 | 0 | |
| ALIMENTAÇÃO | 1 | 0 | |
| Alfredo Chaves | 5 | 0 | |
| ALFREDO CEZAR | 1 | 0 | |
| Alexandre | 0 | 0 |
