A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Urbanismo | 2 | 0 | |
| Urbanização | 29 | 0 | |
| URBANIZAÇÃO | 1 | 0 | |
| Usiminas | 1 | 0 | |
| Usina De Lixo | 1 | 0 | |
| Usina De Lixo; Vitor Buaiz | 1 | 0 | |
| Usina De Lixo; Vitor Buaiz; José Henrique Merçon | 1 | 0 | |
| Usina Mecânica - USIMEC | 1 | 0 | |
| Vacina | 2 | 0 | |
| Vacina BCG | 1 | 0 |
