A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Vacinação | 1 | 0 | |
| Vacinação BCG | 2 | 0 | |
| Vacinação, Secretaria De Saude; | 1 | 0 | |
| Vale | 2 | 0 | |
| Veadulto; Fundão; Inauguração | 1 | 0 | |
| Veículo; Palácio | 1 | 0 | |
| Veículos; Emater | 1 | 0 | |
| Velório | 1 | 0 | |
| Venda Nova | 0 | 0 | |
| Venda Nova Do Imigrante; Festa Da Polenta | 1 | 0 |
