A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Abraço; Governador | 1 | 0 | |
| Abertura | 3 | 0 | |
| Abastecimento de água | 8 | 0 | |
| Abastecimento; Água; Vila Velha; Inauguração | 1 | 0 | |
| Abastecimento | 1 | 0 | |
| A Tribuna | 1 | 0 | |
| A Gazeta | 0 | 0 | |
| 40 anos | 0 | 0 | |
| 3° Batalhão | 1 | 0 | |
| 1° Curso Nacional de Pneumologia Sanitária | 1 | 0 |
