A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Rio de Janeiro | 1 | 0 | |
| Vila Velha | 15 | 0 | |
| Cine Jandaia | 8 | 0 | |
| Orlando Guimarães | 13 | 0 | |
| Francisco Cerqueira Lima | 4 | 0 | |
| Cine Teatro Central | 6 | 0 | |
| Geraldo H. Delano | 2 | 0 | |
| Vitorinha | 6 | 0 | |
| Nicoletti | 9 | 0 | |
| São Gabriel da Palha | 1 | 0 |
