A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Imigração | 1 | 0 | |
| Cine Delourdes | 1 | 0 | |
| Companhia Camões & Mayo | 4 | 0 | |
| Edgar Rocha | 48 | 0 | |
| João Monteiro | 9 | 0 | |
| Cine Politeama | 4 | 0 | |
| Cine Santa Cecília | 4 | 0 | |
| Col.; 400 dpi; Dimensão 3804x3020 pixels | 1 | 0 | |
| Danilo Cerqueira Lima | 27 | 0 | |
| Santos & Cia | 38 | 0 |
