A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Danilo Cerqueira Lima; | 1 | 0 | |
| Cine Vitória. | 1 | 0 | |
| André Carloni; Nicoletti | 1 | 0 | |
| Empresa Santos & Cia | 11 | 0 | |
| Cine Estrela | 1 | 0 | |
| Drive-In | 1 | 0 | |
| João Camilo | 1 | 0 | |
| Átila Sik | 1 | 0 | |
| Educação | 0 | 0 | |
| Fotografia | 0 | 0 |
