A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Barra Seca | 1 | 0 | |
| BATALHA DO RIACHUELO; MISSA; PÁSCOA; MILITARES. | 1 | 0 | |
| Batalhão de Infantaria | 0 | 0 | |
| Bateria | 3 | 0 | |
| Batizado | 0 | 1 | |
| Bazar | 1 | 0 | |
| BCG | 1 | 0 | |
| BCG oral | 1 | 0 | |
| BECA, JUSTIÇA | 1 | 0 | |
| Benedito | 0 | 0 |
