A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Secratario;Diretor | 2 | 0 | |
| SEAG | 1 | 0 | |
| SAÚDE, VACINAÇÃO | 2 | 0 | |
| SAÚDE, MARCO ORTIZ, MEDICO NATURALISTA | 1 | 0 | |
| Saúde Pública | 2 | 0 | |
| Saúde | 8 | 0 | |
| São Torquato | 1 | 0 | |
| São Mateus | 4 | 0 | |
| São João de Carapina | 1 | 0 | |
| São Gabriel da Palha | 2 | 0 |
