A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Calamidade Pública | 1 | 0 | |
| Calçamento | 1 | 0 | |
| Câmara de sementes | 1 | 0 | |
| Câmara Frigorífca | 1 | 0 | |
| Câmara Frigorífica | 1 | 0 | |
| Câmara Municipal | 4 | 0 | |
| Caminhada | 1 | 0 | |
| CAMPANHA | 2 | 0 | |
| Campanha | 1 | 0 | |
| CAMPANHA; AGASALHO; VISITA;1° DAMA; COLATINA; VITÓRIA; SÃO PEDRO | 1 | 0 |
