A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Quadra de Tênis | 1 | 0 | |
| Publicações | 1 | 0 | |
| Publicação | 1 | 0 | |
| PROMOTOR CESAR SANDOVAL | 1 | 0 | |
| Projeto Viário | 1 | 0 | |
| Projeto Polvo | 1 | 0 | |
| PROJETO JARI, LIVRO | 1 | 0 | |
| Projeto | 5 | 0 | |
| Programas Florestas eucafélicas | 1 | 0 | |
| Programa REPEMIR | 12 | 0 |
