A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Manicômio Judiciário | 1 | 0 | |
| Lote Urbanizado | 2 | 0 | |
| Lote | 6 | 0 | |
| Loja Maçonica Nilo Peçanha | 1 | 0 | |
| Livro "Três Momentos" | 1 | 0 | |
| Livro "A Centopéia" | 1 | 0 | |
| LIVRO | 1 | 0 | |
| Literatura | 1 | 0 | |
| Lista de Passageiros | 1 | 0 | |
| Linhares; Consul; Rei; Rainha; Cafe | 1 | 0 |
