A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Escolas de Samba | 1 | 0 | |
| Escravidão | 6 | 0 | |
| Escultor | 1 | 0 | |
| Esgoto | 1 | 0 | |
| Espetáculos | 1 | 0 | |
| Espírito Santo | 15 | 0 | |
| Esplanada Capixaba | 1 | 0 | |
| Esporte | 1 | 0 | |
| ESPORTE, EDUCAÇÃO FÍSICA, RELATÓRIO | 1 | 0 | |
| ESPORTE, ESTÁDIO | 1 | 0 |
