A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Hospital Municipal | 1 | 0 | |
| Hospital Getúlio Vargas | 1 | 0 | |
| Hospital Adauto Botelho | 0 | 0 | |
| Hospital | 2 | 0 | |
| Hortomercado | 1 | 0 | |
| Horta; crianças; enxada | 1 | 0 | |
| Homens | 3 | 0 | |
| Homenagem | 29 | 0 | |
| HOMEM | 15 | 0 | |
| Homem | 2 | 0 |
