A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Instituto de Readaptação Social Professor "Jair Estime Dessaune" | 1 | 0 | |
| Instituto Luiz Braille | 1 | 0 | |
| Inventário | 0 | 1 | |
| Inventário amigável | 0 | 1 | |
| Inventário familiar | 0 | 1 | |
| IPAJM | 8 | 0 | |
| Iracy Ribeiro de Oliveira | 0 | 0 | |
| Irrigação | 1 | 0 | |
| IRSP JD | 1 | 0 | |
| Itaguaçu | 2 | 0 |
