A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Fazenda Estadual | 3 | 0 | |
| Fazenda | 6 | 0 | |
| FAROL DE SANTA LUZIA, PONTO TURISTICO | 1 | 0 | |
| Farol de Santa Luzia | 1 | 0 | |
| Fantasia | 16 | 0 | |
| Família Pomerana | 9 | 0 | |
| Família Paes Barreto | 0 | 1 | |
| Família Limeira | 0 | 1 | |
| Família De Almeida Gouveia | 0 | 1 | |
| Familia | 5 | 2 |
