A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Ensino Profissionalizante | 3 | 0 | |
| Ensino | 1 | 1 | |
| Energia Elétrica; Rural | 1 | 0 | |
| Encontro;Imprensa | 1 | 0 | |
| Encontro; Evento; Microfone; Discurso | 1 | 0 | |
| Encontro de Subsecretários | 1 | 0 | |
| ENCONTRO | 3 | 0 | |
| Encontro | 4 | 0 | |
| ENCIBRA | 1 | 0 | |
| Enbater | 1 | 0 |
