A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Educação Oral e Auditiva | 1 | 0 | |
| Educação Especial | 1 | 0 | |
| Educação | 177 | 0 | |
| EDSON BOURGUIGNON, RIOBRANCO, FUTEBOL | 2 | 0 | |
| Edith Wanderley Paes Barreto | 0 | 0 | |
| Edital de Concorrência | 1 | 0 | |
| Edital | 1 | 0 | |
| Edifício Castelamare | 2 | 0 | |
| Edifício | 1 | 0 | |
| Edificações | 1 | 0 |
