A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Cristiano Fraga | 0 | 0 | |
| CRIANÇAS, UNIFORME | 1 | 0 | |
| Crianças; visita | 1 | 0 | |
| Crianças; Natal | 2 | 0 | |
| Crianças; Iesbem | 2 | 0 | |
| Crianças; Ibatiba | 1 | 0 | |
| Crianças; Creche | 1 | 0 | |
| Crianças | 18 | 0 | |
| Criança; Flor | 1 | 0 | |
| Criança | 5 | 0 |
