A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Série integrada por objetos e registros profissionais. Também constam produção intelectual, com artigos e estudos científicos elaborados por Dr. Jayme dos Santos Neves
Integram a série três pastas catálogos com envelopes plásticos cujas páginas se tratam de folhas A4 impressas com textos acerca do acervo, intituladas "Roteiros aos Documentos".
