Acervo Online do APEES

Olá, essa é a página do AtoM do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES). Trata-se do Guia dos acervos custodiados pelo APEES, em suporte papel e/ou eletrônico, disponibilizados por essa plataforma. Caso o usuário necessite do objeto digital em resolução superior, deverá entrar em contato com o setor de atendimento desta instituição arquivística, através do email: faleconosco@ape.es.gov.br.

ATENÇÃO:

A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação (Federal n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012). Nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.

Ressalta-se ainda que a utilização do conteúdo disponibilizado deve observar o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei Federal n.º 9.610/1998), especialmente no que se refere à reprodução e difusão de obras protegidas.

Além disso, o tratamento de informações pessoais eventualmente presentes nos documentos obedece aos princípios e requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n.º 13.709/2018), sendo vedada qualquer utilização que viole a privacidade ou a proteção de dados dos titulares.