A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
CONSTAM HOMENS EM UMA AUDIÊNCIA.
CONSTAM VÁRIAS PESSOAS TRABALHANDO EM UMA SALA COM MÁQUINAS DE ESCREVER. COTÉM UM SENHOR FALANDO AO TELEFONE
CONSTA NA FOTOGRAFIA A IMAGEM DE ALGUMAS MULHERES SENTADAS EM CADEIRAS E SOFÁS CONVERSANDO ; NO APARENTA SER UMA SALA DE UMA CASA.
CONSTAM VÁRIAS CRIANÇAS SENTADAS NO CHÃO E VÁRIAS PESSOAS E AUTORIDADES OUVINDO UMA AUTORIDADE RELIGIOSA. HÁ UM RAPAZ QUE ESTÁ SENTADO SEGURANDO UM VIOLÃO E UMA DECORAÇÃO NAS PAREDES DE NATAL.
