Área de identificação
Código de referência
Título
A TEMÁTICA REGIONAL É O ASSUNTO NO II SEMINÁRIO / MÚSICA PARA JOVENS : MAURÍCIO E A ORQUESTRA DE CÃMARA DA FCES SE APRESENTAM HOJE NO TCG
Data(s)
Nível de descrição
Item
A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.