Área de identificação
Código de referência
BR ESAPEES JDCV.2.2.50
Título
Sem data
Data(s)
- sem data (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
3 (três) páginas.
A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
3 (três) páginas.