A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Rio Novo Do Sul | 1 | 0 | |
| Rio Novo do Sul | 2 | 0 | |
| Rio Doce | 1 | 0 | |
| Rio do Jucu | 1 | 0 | |
| Rio de Janeiro | 1 | 0 | |
| Rio De Janeiro | 2 | 0 | |
| Revolução de 1964 | 1 | 0 | |
| Reunião;Agricultura | 1 | 0 | |
| REUNIÃO, DIRETÓRIO, PDT | 1 | 0 | |
| Reunião; Secretario | 1 | 0 |
