Área de identificação
Código de referência
BR ESAPEES JCC.PES.3
Título
Documentos identitários
Data(s)
- 1932 - 1958 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.