A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Porto Alegre | 0 | 0 | |
| Porto | 1 | 0 | |
| Porta-bandeira | 1 | 0 | |
| Pontes | 0 | 0 | |
| Ponte Florentino Avidos | 0 | 0 | |
| Ponte do Itabapoana | 1 | 0 | |
| Ponte de Floresta do Sul | 1 | 0 | |
| Ponte de Camburi | 0 | 0 | |
| Ponte Darcy Castelo Mendonça | 1 | 0 | |
| Ponte da Passagem | 0 | 0 |
