A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Ponte | 0 | 0 | |
| Ponta da Fruta - ES | 1 | 0 | |
| Piúma - ES | 3 | 0 | |
| Pirassununga-SP | 2 | 0 | |
| Pinheiros - ES | 1 | 0 | |
| Píer de Iemanjá | 0 | 0 | |
| Petrópolis-RJ | 2 | 0 | |
| Pernambuco | 5 | 0 | |
| Penitenciária | 0 | 0 | |
| Pela Macaco | 0 | 0 |
