A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Iuna - ES | 1 | 0 | |
| Jabaquara | 1 | 0 | |
| Jaboatão dos Guararapes-PE | 1 | 0 | |
| Jacaraípe | 0 | 0 | |
| Jacaraípe - ES | 1 | 0 | |
| Jardim da Penha | 2 | 0 | |
| Jardim Limoeiro - ES | 1 | 0 | |
| João Neiva | 1 | 0 | |
| João Neiva - ES | 3 | 0 | |
| João Pessoa-PB | 2 | 0 |
