A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Muqui | 1 | 0 | |
| Muqui - ES | 4 | 0 | |
| Muqui – ES | 2 | 0 | |
| Muqui-ES | 1 | 0 | |
| Não identificado | 9 | 0 | |
| Não Identificado | 43 | 0 | |
| Natal | 1 | 0 | |
| Natal-RN | 1 | 0 | |
| Niterói-RJ | 1 | 0 | |
| Norte | 2 | 0 |
