A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| ER.287 | 0 | 0 | |
| Enseada do Suá | 1 | 0 | |
| Ecoporanga - ES | 6 | 0 | |
| Ecoporanga | 1 | 0 | |
| Dr. Dório Silva | 1 | 0 | |
| Dores do Rio Preto - ES | 1 | 0 | |
| Domingos Martins - ES | 10 | 0 | |
| Domingos Martins | 3 | 0 | |
| Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária | 1 | 0 | |
| Departamento Estadual de Estatística | 1 | 0 |
