A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Teresópolis-RJ | 1 | 0 | |
| Terminal de cereais do cais Eumenes Guimarães | 1 | 0 | |
| Terminal Rodoviário | 0 | 0 | |
| Timbuí | 7 | 0 | |
| Timbuí - ES | 1 | 0 | |
| Toledo-Espanha | 1 | 0 | |
| Tônia Carrero | 0 | 0 | |
| Torino-Itália | 1 | 0 | |
| Tubarão | 0 | 0 | |
| Tucum | 5 | 0 |
