A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Rádio e Teatro Educativos - Seção Fotográfica | 0 | 0 | |
| Luis Parreiras | 0 | 0 | |
| Tônia Carrero | 0 | 0 | |
| Márcia Real | 0 | 0 | |
| Associação Brasileira de Teatro de Bonecos | 0 | 0 | |
| Sem título | 0 | 0 | |
| Fotografia | 1 | 0 | |
| Construção; Obras | 0 | 0 | |
| Rita Cleos | 0 | 0 | |
| Companhia Camões & Mayo | 0 | 0 |
