A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Bom Jesus do Norte - ES | 7 | 0 | |
| Brasil | 1 | 1 | |
| Brasília - DF | 4 | 0 | |
| Brasília-DF | 3 | 1 | |
| Brejo da Madre de Deus-PE | 4 | 0 | |
| Búzios-RJ | 1 | 0 | |
| C | 0 | 0 | |
| Cachoeira de Itapemirim - ES | 6 | 0 | |
| Cachoeira Rio Novo | 1 | 0 | |
| Cachoeiro | 1 | 0 |
