A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
![Registro de Títulos de Diversos Funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]](/uploads/r/arquivo-publico-do-estado-do-espirito-santo-4/c/9/f/c9f51f2906c92a77f171add465f4b8ce58c5ae86b00d908f7b29a3114bf17aa5/GOV.751_L485_142.jpg)
![Registro de licenças a diversos funcionários [concedidas pela Presidência da Província].](/uploads/r/arquivo-publico-do-estado-do-espirito-santo-49/8/d/b/8db067f0602fcc54b89b6565dd65b2fcab0b6c32f4194dbb4f34383508bb142f/GOV.751_L495_142.jpg)
Frequência dos funcionários da Secretaria de Governo da província do Espírito Santo.
Secretaria da Presidência da Província do Espírito Santo
Frequência dos funcionários da Secretaria de Governo da província do Espírito Santo.
Secretaria da Presidência da Província do Espírito Santo
Frequência dos funcionários da Secretaria de Governo da província do Espírito Santo.
Secretaria da Presidência da Província do Espírito Santo
Frequência dos funcionários da Secretaria de Governo da província do Espírito Santo.
Secretaria da Presidência da Província do Espírito Santo
Frequência dos funcionários da Secretaria de Governo da província do Espírito Santo.
Secretaria da Presidência da Província do Espírito Santo