A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Locais termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Palácio do Governo | 1 | 0 | |
| Palácio Anchieta - ES | 11 | 0 | |
| Palácio Anchieta | 44 | 0 | |
| Ouro Preto - MG | 1 | 0 | |
| Organização Pan-Americana da Saúde | 1 | 0 | |
| Olinda-PE | 3 | 0 | |
| Obras | 144 | 0 | |
| Nova Venécia - ES | 7 | 0 | |
| Nova Venécia | 2 | 0 | |
| Nova Friburgo-RJ | 1 | 0 |
